O que as eleições de 1950, 1955, 1960, 1966 e 2010 têm em comum?

Simples, o dia da realização, isto é, a data de 3 de outubro. Mas por que as eleições ocorrem sempre nos meses finais do ano? Isso sempre foi assim?

Antes de elucidar essas questões, vamos voltar um pouco no tempo e descobrir quem eram os concorrentes e quais foram os vencedores do 3 de outubro.

A 3 de outubro de 1950, a população se dirigia às urnas a fim de escolher o seu novo presidente. Desta vez concorriam ao cargo de Presidente da República Eduardo Gomes pela UDN (União Democrática Nacional), Cristiano Machado pelo PSD (Partido Social Democrata), João Mangabeira pela legenda do PSB (Partido Socialista Brasileiro) e, é claro, o grande vencedor Getúlio Dornelles Vargas pela coligação PSD/PTB.

A vitória de Vargas foi esmagadora, provavelmente porque ele já havia estado no poder durante 15 anos e nesse ínterim conseguiu conquistar a classe trabalhadora por conta da promulgação de alguns direitos trabalhistas. Porém, a última gestão de Getúlio não teve um final feliz, já que culminou com o seu suicídio em 24 de agosto de 1954. Para saber mais, clique aqui.

Getúlio Vargas. Foto: Enciclopédia Delta

Getúlio Vargas. Foto: Enciclopédia Delta

Cinco anos depois e exatamente no mesmo dia 3 de outubro, era eleito Juscelino Kubitschek do PSD. Se nas eleições anteriores a figura de Vargas foi decisiva, parece que nessa as promessas que se resumiam no slogan da campanha – “50 anos de progresso em 5″ – foram fundamentais. A disputa, desta vez, foi mais acirrada e JK obteve a vitória por uma diferença de 5% dos votos. Vale lembrar que não existia ainda segundo turno (este só foi implementado com a Constituição de 1988). Concorreram a essas eleições Juarez Távora pela UDN (segundo colocado), Ademar de Barros pelo PSP e Plínio Salgado, membro do PRP.

Juscelino Kubitschek. Foto: Enciclopédia Delta

Juscelino Kubitschek. Foto: Enciclopédia Delta

O mandato de JK foi marcado por uma grande industrialização do País, proporcionada sobretudo por investimentos estrangeiros. Outro fato marcante da gestão de Juscelino foi, sem dúvida, a construção de Brasília, um sonho que já vinha desde os tempos do Império.

Praça dos três poderes, década de 1970. Foto: Enciclopédia Delta

Praça dos três poderes, década de 1970. Foto: Enciclopédia Delta

Passada a euforia do mandato progressista de JK, era necessário escolher outro presidente e adivinha qual data foi escolhida para as novas eleições? Exatamente! O dia 3 de outubro. O vencedor e a grande sensação desta eleição foi Jânio Quadros, que prometia varrer do Congresso Nacional todos os corruptos ali existentes. O próprio símbolo da campanha de Jânio foi a vassoura e seu jingle dizia:

“Varre, varre, vassourinha

Varre, varre a bandalheira,

Que o povo já está cansado

De sofrer desta maneira”.

Não só a campanha de Jânio foi polêmica, mas também a sua gestão. Durante o período em que ficou na presidência, o político acabou desagradando vários segmentos da sociedade, primeiro por se aproximar dos ideais comunistas e depois por proibir o uso de biquínis nos concursos de misses, as rinhas de galo e o lança-perfume (desodorizante muito utilizado em bailes de carnaval). Após sete meses de mandato, acabou renunciando ao cargo. Especula-se que a renúncia foi um ato estratégico e que o presidente esperava que o povo pedisse a sua volta.

Jânio Quadros. Foto: Enciclopédia Delta

Jânio Quadros. Foto: Enciclopédia Delta

João Goulart, vice de Jânio Quadros, só conseguiu assumir a presidência após muita briga, mas mesmo assim acabou sendo destituído do cargo pelos militares em 1964, início da Ditadura Militar. A partir desse momento, as eleições seriam indiretas, isto é, o Presidente da República seria eleito pelo colégio eleitoral do qual só participavam membros da assembleia e outros políticos de importância.

Mesmo com eleições indiretas, em 3 de outubro de 1966 foi eleito para a presidência o Mal. Artur da Costa e Silva, que promulgou o mais terrível dos Atos Institucionais, o AI-5. A população só voltaria a escolher seu presidente em 1989.

Artur da Costa e Silva. Foto: Enciclopédia Delta

Artur da Costa e Silva. Foto: Enciclopédia Delta

Mas afinal de contas, por que outubro? Primeiramente porque assim estabelece a Constituição Federal de 1988:

Capítulo II. Seção I

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 16, de 1997).

Antes da alteração, a lei era a seguinte:

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato presidencial vigente.

Mas por que razão escolheu-se esse período? Para os juristas, é necessário um período de 90 dias para descanso até a data da nomeação dos cargos.

Mas há também uma outra explicação: as eleições passaram a ser em outubro para relembrar a Revolução de 1930, que se iniciou exatamente no dia 3 de outubro, segundo o jurista Miguel Reale Jr.

Antes de 1945, as eleições eram realizadas no mês de março e ainda não havia o cargo de vice-presidente.

Art 47 – § 1.º – A eleição terá lugar no dia 1.º de março do último ano do período presidencial, procedendo-se na Capital federal e nas Capitais dos Estados a apuração dos votos recebidos nas respectivas circunscrições. (Constituição de 1891).

Só não temos mais coincidências porque nem sempre o dia 3 de outubro cai num domingo, estratégia utilizada para evitar mais um “feriado”. Mas, se analisarmos as outras eleições, é possível verificar que elas ocorreram em datas muito próximas: 1994 (02/10), 1998 (04/10), 2002 (06/10) e 2006 (02/10).

Fotógrafo: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Fotógrafo: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

E nos próximos quatro anos, o que será que o futuro nos reserva?

Por Fábio Voitechen